Cooperteto - Cooperativa de Habitação

Ministério das Cidades pode beneficiar mutirantes de Americana

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O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), esteve reunido hoje (31/03) com o gerente do programa Crédito Solidário do Ministério das Cidades, Cesar Ramos , para solicitar apoio na regularização das casas construídas em sistema de mutirão no bairro Jardim Novo Horizonte, através da Cooperteto, para que os beneficiários possam obter descontos nas parcelas e nas vantagens das novas regras do programa.
Há um ano o parlamentar vem dialogando com a equipe do Ministério das Cidades para enquadrar as famílias que desde julho de 2010 residem em sua casa própria, porém, o pedido está parado porque o INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) está com dificuldade para emitir a CND (Certidão Negativa de Débito) das obras.

O programa só poderá beneficiar as famílias com descontos para os pagamentos em dia, no valor do seguro e com a eliminação da taxa do fundo garantidor a partir do momento que as construções estiverem averbadas no Cartório de registro de Imóveis, no entanto, para a averbação é necessário apresentar a CND.

“Como as casas foram construídas no sistema de mutirão, quando os trabalhadores são próprios beneficiários, a obra, em via de regra, estaria isenta do recolhimento, porém o INSS de Americana não teve esse entendimento. A questão foi encaminhada para sede regional do instituto em Piracicaba, mas até o momento não houve avanço”, explicou Kim.

“Nosso desejo é que isso se resolva rapidamente para que as famílias possam ter a redução em suas prestações”, concluiu o vereador.

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